Perda no Rio – Morre desembargador Ricardo Regueira, do TRF-2
30 de janeiro de 2009
O desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), morreu nesta segunda-feira […]
Multa em questão – TRE-SP julga recurso de Marta e Folha nesta terça
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgará, nesta terça-feira (8/7), recurso contra a multa imposta à candidata Marta Suplicy […]
Contra ou a favor – CCJ da Câmara deve votar descriminalização do aborto
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 1.135/91, que descriminaliza o aborto, deverá ser votado nesta semana na CCJ (Comissão de Constituição e […]
Crime encomendado – Acusado de matar milionário da Mega-Sena ficará preso
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus ajuizado em favor de Anderson Silva de Sousa, acusado de […]
Direito controlado – Liberdade de expressão não se aplica à internet nos EUA
30 de janeiro de 2009
O direito de liberdade de expressão não se aplica à internet nos Estados Unidos. Um dos casos mais recentes foi […]
Pedido de soltura – Toninho da Barcelona questiona decisão do STJ no STF
30 de janeiro de 2009
A defesa de Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal. Dessa vez, contra decisão […]
Eleições 2008 – Propaganda eleitoral na TV pode ter imagens externas
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral determina as regras do jogo para a disputa do pleito. […]
Álcool e direção – STF vai julgar mérito da ação contra Lei Seca em agosto
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai decidir em agosto se é constitucional ou não a chamada Lei Seca (Lei 11.705/08), que, […]
Palco político – Comissões técnicas do Congresso sofreram desvirtuamento
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz A utilização das comissões permanentes do Congresso como instrumento de luta política, a exemplo do […]
Direito à propriedade – É ilegal arrolar bens no registro de imóveis do Detran
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto A Secretaria da Receita Federal, com base no artigo 64 da Lei 9.532/97, vem procedendo […]
1 de novembro
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1 de novembro
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