Bagagem com ecstasy – Direito penal não é vingança, diz juiz ao libertar jovem 30 de janeiro de 2009 Preso ao tentar entrar no Brasil com 41 mil comprimidos de ecstasy, em maio passado, o universitário José Luiz Aromatis […]
Operação Império – STJ mantém prisão de idoso acusado de tráfico de drogas 30 de janeiro de 2009 Um idoso preso sob acusação de tráfico internacional de drogas teve rejeitado pedido de liminar em Habeas Corpus pelo presidente […]
Economia interna – CJF discute proposta orçamentária para 2009 30 de janeiro de 2009 O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne, nesta quarta-feira (6/8), para debater a proposta orçamentária do Conselho e […]
Nada de progressão – Condenado pela morte da família fica em regime fechado 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar para colocar Gustavo Pissardo em regime semi-aberto. Ele cumpre pena […]
Serviço essencial – Agentes penitenciários em greve devem garantir visitas 30 de janeiro de 2009 O juiz Sidinei José Brzuska, do Foro Central de Porto Alegre, determinou que os agentes penitenciários em greve no estado […]
Relação de afeto – Exército deve pagar pensão a companheiro de militar 30 de janeiro de 2009 O companheiro de um militar terá direito de receber pensão pelo Exército Brasileiro. A determinação é 1ª Vara de Família, […]
Produtividade no STJ – Ministro Asfor Rocha analisou 3.319 casos em julho 30 de janeiro de 2009 O ministro César Asfor Rocha encerrou o mês de julho com um total de 3.319 processos julgados. O corregedor nacional […]
Prisão fundamentada – Pai e madrasta de Isabella não conseguem liberdade 30 de janeiro de 2009 Fracassou mais uma vez a tentativa do casal Nardoni de conseguir liberdade. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi […]
Gestão ambiental – ONGs gaúchas querem afastar presidente de Fundação 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli As ONGs gaúchas Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia […]
Nota à Presidência – Entidades repudiam restrição de buscas em escritórios 30 de janeiro de 2009 Entidades contrárias ao Projeto de Lei 36/2006, que restringe o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de […]