Ação entre amigos – Conselheiro afirma que CNMP está virando sindicato
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto abandonou a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público desta […]
Volta a Pasárgada – Pedido de HC esbarra em Súmula do Supremo
30 de janeiro de 2009
Um pedido de liminar em Habeas Corpus não pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal depois de negado pelo Superior […]
Texto jornalístico – Justiça de SP rejeita direito de resposta a vereador
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antônio Martin Vargas, julgou improcedente representação do vereador de São […]
Réus candidatos – AGU dá parecer contra ação da AMB no Supremo
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União posicionou-se contra a ação que pede ao Supremo Tribunal Federal que permita que a Justiça Eleitoral […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal descobriu um novo depósito de R$ 82,1 mil na conta da ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e […]
OAB solicitará audiência com Lula para apresentar alternativa à PEC do Calote
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai solicitar audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para […]
Ritmo alterado – Núcleo criado no STJ ajuda a desafogar gabinetes
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, decidiu monocraticamente 10.530 processos. O levantamento foi feito […]
Corrupção policial – PMs envolvidos em tráfico de drogas pedem liberdade
30 de janeiro de 2009
Dois cabos e um soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, presos na Operação Duas Caras ingressaram com pedido […]
Sem tributação – Indenização trabalhista é isenta de Imposto de Renda
30 de janeiro de 2009
Não incide Imposto de Renda sobre indenização trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os […]
Luto na advocacia – Morre o advogado João José Sady
30 de janeiro de 2009
Morreu às 23h30 desta segunda-feira (7/7) o advogado trabalhista João José Sady, 59 anos, vítima de câncer. Sady deixa a […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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