Complexo de compras – Intermediário em negócio deve receber comissão, diz STJ
30 de janeiro de 2009
Um empresário do ramo de shopping centers deve pagar a um intermediário a comissão pelos serviços prestados na negociação do […]
Falta de comprovação – Ministro arquiva ação do PSOL contra prefeitura do Rio
30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou ação em que o PSOL alegava que a prefeitura do Rio […]
Calendário de jogos – TJ-RJ julgará se CBF deve indenizar Liga do Nordeste
30 de janeiro de 2009
É possível à parte apresentar Embargos de Declaração sobre o voto vencido no julgamento da apelação. O entendimento é da […]
Pena substituída – Marcos Valério é condenado por falsidade ideológica
30 de janeiro de 2009
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão, foi condenado por crime de falsidade […]
Escolha do partido – Registro de candidatura pode ser feito a partir de terça
30 de janeiro de 2009
Candidatos a prefeito e vereador podem fazer seus registros a partir de terça-feira (10/6), no site do Tribunal Superior Eleitoral. […]
Divulgação em questão – Governador de SC pede extinção de processo de cassação
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), quer a extinção de seu processo de cassação. Por isso, […]
Precatório eletrônico – Requisições serão feitas por meio de assinatura digital
30 de janeiro de 2009
A partir do dia 2 de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região só receberá requerimentos para pagamento de […]
Liberdade conquistada – Acusados de extorquir padre Lancelotti são absolvidos
30 de janeiro de 2009
Denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por tentativa de extorsão e formação de quadrilha, o ex-interno da Fundação Casa […]
Fraude na previdência – Servidor é condenado por desvio de aposentadoria
30 de janeiro de 2009
Um servidor público do Ministério da Fazenda foi condenado a quatro anos de prisão e 20 dias-multa no valor de […]
Modelos internacionais – Parcerias público-privadas não representaram novidade
30 de janeiro de 2009
por Neliane Cristina Soares Muito embora a carga tributária imposta aos contribuintes brasileiros seja cada ano mais indigesta e elevada, […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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