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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisou, no final do semestre judiciário, um caso que chamou a atenção […]

A administração pública, ao firmar um contrato de locação de imóvel, está sujeita às normas do direito privado previstas na […]

Os vereadores Zilton Pedro de Souza, Adilvo Sborz e Alecio João Grah, de Santa Catarina, se livraram da perda da […]

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola recorreu, nesta terça-feira (8/7), ao comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) contra a tortura para […]

A faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) tem o direito de não aceitar a matrícula de um estudante […]

O programa Diálogo Nacional, neste mês de julho, vai reprisar a partir desta semana algumas das entrevistas feitas no primeiro […]

O Tribunal de Justiça do Acre suspendeu o concurso para preencher 10 vagas de juiz substituto. Com a liminar concedida, […]

por Priscyla Costa Associações desportivas não se submetem às normas do Código Civil. O entendimento é da 10ª Câmara de […]

“A Polícia Federal continua com uma prática totalmente contrária ao Estado Democrático de Direito. É absurdo que a imprensa seja […]

Uma assembléia feita, nesta terça-feira (8/7), pôs fim à greve de 23 dias dos servidores do Judiciário da Bahia. A […]