Regra rigorosa – Senado aprova mudanças na Lei de Inelegibilidades
30 de janeiro de 2009
Candidatos com condenação em primeira instância, ainda que não seja definitiva, poderão ser impedidos de se candidatar. A CCJ (Comissão […]
Velho pedido – Fernandinho Beira-Mar insiste em cumprir pena no Rio
30 de janeiro de 2009
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quer voltar a cumprir pena por tráfico de drogas no Rio de Janeiro. […]
Imunidade conquistada – CPI do Sistema Carcerário é impedida de indiciar juízes
30 de janeiro de 2009
Dois juízes de Campo Grande (MS) conseguiram liminar para impedir que a CPI do Sistema Carcerário os indiciasse no relatório […]
Desigualdade dos desiguais – Pela lei, pequenas empresas têm vantagens em licitações
30 de janeiro de 2009
por Giuseppe Giamundo Neto Como se sabe, as microempresas e empresas de pequeno porte representam um dos principais alicerces da […]
Contra prisão – STF analisa pedido de Habeas Corpus de Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
A defesa do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal concessão de liminar […]
Sem reparo – Acusado de receptação de obra de arte tem pedido negado
30 de janeiro de 2009
Marcos Pereira Machado, preso em flagrante pela receptação de obras de arte, teve Habeas Corpus arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa, […]
Operação Dominó – Juiz acusado de corrupção pede trancamento de ação penal
30 de janeiro de 2009
O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Porto Velho (RO), ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, pedido de Mandado de […]
Aval eleitoral – TRE-RJ admite filiação e filha de Garotinho será candidata
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (7/7) que Clarissa Barros Matheus de Oliveira poderá se […]
Execução incerta – Acusado de acidente na ponte JK pede liberdade no STF
30 de janeiro de 2009
O professor de educação física Paulo César Timponi encaminhou, na terça-feira (8/7), pedido de Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. […]
Lei seca – Impor teste do bafômetro é regredir aos tempos da Ditadura
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães No dia 4 de julho de 2008, a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento […]
1 de novembro
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