Direito de Família – Guarda compartilhada e adoção são temas de evento
30 de janeiro de 2009
O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II […]
Novo serviço – TRT gaúcho aceita pedido online de sustentação oral
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) permite, desde segunda-feira (7/7), que advogados façam pedidos […]
Sigilo quebrado – OI deve fornecer dados telefônicos de investigado
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a quebra do sigilo telefônico de um cliente que […]
Olhar do MP – Antes de Dantas ser preso, já havia parecer contra HC
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Ministério Público Federal manifestou-se contra a concessão do Habeas Corpus preventivo ao banqueiro Daniel Dantas e […]
Interrupção inconstitucional – CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (9/7), o Projeto de […]
Pronto para julgar – STF deve decidir nesta quarta pedido de liberdade de Dantas
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Justiça Federal de São Paulo já enviou por e-mail ao Supremo Tribunal Federal os dados sobre […]
Banqueiro preso – HC de Cacciola é arquivado e processo volta para o RJ
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal não é competente para julgar o caso do banqueiro Salvatore Cacciola. A decisão é do ministro […]
Prejuízo ao erário – Ex-secretário é condenado por compra sem licitação
30 de janeiro de 2009
O ex-secretário de Saúde de Santa Catarina, Ronald Moura Fiúza, foi condenado a quatro anos de prisão por ter comprado […]
Transparência comprometida – PTB pede volta do voto secreto na Assembléia do PR
30 de janeiro de 2009
O PTB quer restabelecer o voto secreto na Assembléia Legislativa do Paraná. Para tanto, está questionando no Supremo Tribunal Federal […]
Informação disponível – Supremo nega HC a condenada por extorsão mediante seqüestro
30 de janeiro de 2009
Foi indeferido nesta quarta-feira (9/7), pedido de Habeas Corpus de Patrícia Bayer, condenada pela prática de extorsão mediante seqüestro. A […]
30 de outubro
29 de outubro
29 de outubro
29 de outubro
