Conduta detalhada – Advogado acusado de fraude não consegue trancar ação
30 de janeiro de 2009
Por considerar que a denúncia detalha a suposta conduta fraudulenta, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido […]
Lesões leves – Vítima de estupro tem legitimidade para propor ação
30 de janeiro de 2009
Nos casos em que as lesões provocadas por estupro são consideradas leves pelo Instituto Médico Legal, a própria vítima tem […]
Direito de preferência – Bancos públicos lideram disputa para administrar custas
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Dos 15 membros do Conselho Nacional de Justiça, sete entendem que os bancos públicos devem ter […]
Salvo-conduto – Delegados se recusam a falar de grampo na CPI do Grampo
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Os integrantes da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas na Câmara dos Deputados que tentam descobrir detalhes da […]
Mandato em jogo – Relatório da Alerj recomenda cassação de Álvaro Lins
30 de janeiro de 2009
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10/6), por unanimidade, o relatório da […]
Morte no trânsito – Promotor denuncia comerciante acusado de matar jovem
30 de janeiro de 2009
O promotor de Justiça Raul de Godoy Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, ofereceu nesta terça-feira (10/6) […]
Sem linha – Berlusconi quer proibir juízes de autorizar escutas
30 de janeiro de 2009
O juiz que autorizar escutas telefônicas deve ficar cinco anos na cadeia. Essa é a intenção do primeiro-ministro italiano Silvio […]
Violência na cela – Afastados servidores que deixaram menor presa com adultos
30 de janeiro de 2009
A corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará suspendeu por 90 dias o diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal […]
Comércio irregular – Associações não podem oferecer seguro automotivo
30 de janeiro de 2009
por Rafael Siffert Girundi do Nascimento O mercado de seguros de automóvel tem recebido uma avalanche de ofertas de “associações […]
Princípio da proporcionalidade – É inconstitucional pena máxima dos crimes de corrupção
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios A idéia principal deste artigo, não é de pura e simplesmente tecer críticas à voracidade legiferante […]
20 de dezembro
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20 de dezembro
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