Punição solidária – Cliente e advogados são condenados por má-fé em MG
30 de janeiro de 2009
Um engenheiro agrônomo foi condenado solidariamente com seus três advogados ao pagamento de multa de R$ 24,8 mil por litigância […]
Talão furtado – Banco terá de indenizar por não conferir assinatura
30 de janeiro de 2009
É obrigação do banco conferir a assinatura do cliente antes de compensar o cheque. O entendimento é da 1ª Turma […]
Operação Satiagraha – STF manda juiz dar a Daniel Dantas acesso ao processo
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, atendeu pedido de liminar em Habeas Corpus do […]
Cerimônia de posse – Juiz de Brasília é o novo secretário-geral do CNJ
30 de janeiro de 2009
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Álvaro Ciarlini, foi empossado na terça-feira (8/7) como […]
Direito de Família – Guarda compartilhada e adoção são temas de evento
30 de janeiro de 2009
O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II […]
Novo serviço – TRT gaúcho aceita pedido online de sustentação oral
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) permite, desde segunda-feira (7/7), que advogados façam pedidos […]
Sigilo quebrado – OI deve fornecer dados telefônicos de investigado
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a quebra do sigilo telefônico de um cliente que […]
Olhar do MP – Antes de Dantas ser preso, já havia parecer contra HC
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Ministério Público Federal manifestou-se contra a concessão do Habeas Corpus preventivo ao banqueiro Daniel Dantas e […]
Interrupção inconstitucional – CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (9/7), o Projeto de […]
Pronto para julgar – STF deve decidir nesta quarta pedido de liberdade de Dantas
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Justiça Federal de São Paulo já enviou por e-mail ao Supremo Tribunal Federal os dados sobre […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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