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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, participa na próxima quarta-feira (16/7), às 11h, da […]

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas entraram com pedido de extensão da liminar que […]

O processo por peculato movido contra a ex-secretária de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima Maria Suely Silva Campos, deve […]

A aposentadoria por invalidez deve ser considerada a partir de um laudo que comprove a incapacidade do solicitante. O entendimento […]

As inscrições para o V Prêmio Innovare foram prorrogadas. Membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados de todo Brasil […]

por Fabiano Bordignon O processo e a aplicação das leis penais no Brasil se dão mediante decisões autorizadas de, no […]

A prática reiterada de corte de madeira ilegal por uma madeireira do município de Santa Terezinha, em Santa Catarina, levou […]

A Advocacia Geral da União entrou com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal para evitar […]

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Ronald Bicca, indicou o nome do advogado-geral da União, ministro […]

O diretor-executivo da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, encaminhou nota à Folha Online em defesa do jornalista César Tralli. […]