Estado Policial – OAB cobra de Tarso fim da pirotecnia nas ações da PF
30 de janeiro de 2009
O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, cobrou do ministro da Justiça, Tarso Genro, […]
Apoio de classe – OAB-SP sai em defesa da lista sêxtupla rejeitada pelo STJ
30 de janeiro de 2009
O embate que envolve a rejeição da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça […]
Dívida quitada – Deputado pede ao STF fim de ação por débito tributário
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) entrou com pedido de Habeas Corpus para que seja reconhecida a extinção […]
Garantia econômica – Lei americana preserva empresas da falência
30 de janeiro de 2009
por Fábio Antunes Gonçalves Os Estados Unidos da América dispõe do Instituto da National Bankruptcy, conhecida como Lei da Bancarrota […]
Habilitação fraudada – STF concede HC para preso na Operação Carta Branca
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta quinta-feira (10/7) o primeiro pedido de liminar em Habeas Corpus em benefício […]
Delito na rede – Aprovada punição para pedofilia na web e crimes virtuais
30 de janeiro de 2009
Provedores de internet, que asseguram os meios ou serviços para o armazenamento de imagens de pedofilia ou que garantam o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Um novo Código de Processo Penal começou a ser produzido. Na quarta-feira (9/7) foi instaurada no Senado uma comissão formada […]
TST aguarda manifestação dos trabalhadores da ECT sobre proposta de acordo
30 de janeiro de 2009
Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda não se posicionaram em relação à proposta do Tribunal […]
Ficha suja – MP do Ceará divulga nomes de administradores condenados
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral, no Ceará, tomou a dianteira e divulgou nesta sexta-feira (11/7) uma lista de administradores públicos que […]
Juízos em conflito – Para Gilmar Mendes juiz desobedeceu ordem do Supremo
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O banqueiro Daniel Dantas foi novamente libertado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira […]
30 de outubro
29 de outubro
29 de outubro
29 de outubro
