Doação irregular – Prefeito é condenado por projeto que beneficia cunhada
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Otacílio Costa (SC), Altamir José Paes, a empresa Comércio e Exportação de Madeiras Kaiser e outras três […]
Volta para cadeia – Daniel Dantas é preso novamente pela Polícia Federal
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas foi preso preventivamente pela Polícia Federal em São Paulo por determinação do juiz Fausto Martin de […]
Menor inclinação – MPF quer que TAM e GOL reduzam tarifas aéreas
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Catarina quer que as empresas aéreas TAM e GOL sejam obrigadas a informar aos […]
Vagas abertas – Sai edital para concurso de juiz substituto do TJ-DF
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal lançou o edital do concurso para o preenchimento de 67 cargos de juiz […]
Eficiência jurídica – Humberto Gomes de Barros discute recursos repetitivos
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, participa na próxima quarta-feira (16/7), às 11h, da […]
Extensão de liminar – Celso Pitta e Naji Nahas pedem liberdade no Supremo
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas entraram com pedido de extensão da liminar que […]
Folha de pagamento – Mulher de ex-governador deve responder por peculato
30 de janeiro de 2009
O processo por peculato movido contra a ex-secretária de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima Maria Suely Silva Campos, deve […]
Laudo médico – Aposentadoria por invalidez exige prova de incapacidade
30 de janeiro de 2009
A aposentadoria por invalidez deve ser considerada a partir de um laudo que comprove a incapacidade do solicitante. O entendimento […]
Práticas jurídicas – Inscrições para o V Prêmio Innovare são prorrogadas
30 de janeiro de 2009
As inscrições para o V Prêmio Innovare foram prorrogadas. Membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados de todo Brasil […]
Garantia do cidadão – Delegado de polícia deve ter mesmo salário de promotores
30 de janeiro de 2009
por Fabiano Bordignon O processo e a aplicação das leis penais no Brasil se dão mediante decisões autorizadas de, no […]
1 de novembro
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1 de novembro
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