Acusação às escuras – Advogados precisam ir ao STJ para ver inquérito sigiloso 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Mais uma vez, os tribunais superiores tiveram de intervir para que advogados de acusados possam ter acesso […]
Falta de diploma – Estados são acionados por impedir massagem em cavalos 30 de janeiro de 2009 Os estados de Maryland e de Washington, nos Estados Unidos, viraram alvos de um processo movido por Mercedes Clemens, da […]
Dados por e-mail – TJ-DF tem novo sistema para acompanhamento de ações 30 de janeiro de 2009 A partir desta semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai oferecer um serviço gratuito de acompanhamento automático de […]
Dupla face – PF prende servidores acusados de corrupção 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal em Mato Grosso prendeu 15 pessoas, nesta manhã de terça-feira (12/8), na Operação Dupla Face. O objetivo […]
Muito por pouco – STJ arquiva ação contra acusado de furtar barbeadores 30 de janeiro de 2009 Com base no princípio da insignificância, o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, mandou trancar ação penal contra […]
Fraudes previdenciárias – PF diz que grupo inventava vínculo para aposentadoria 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/8), uma operação em Uberaba e em Araxá, Minas Gerais, para tentar combater fraudes […]
Rescisão indireta – Se contrato é rompido por atleta, clube não deve indenizar 30 de janeiro de 2009 Quando o contrato de trabalho do atleta é extinto por sua iniciativa, mas não por sua culpa, nem ele e […]
Iniciativa preocupante – Parlamentar não deve ter poder para ajuizar ação coletiva 30 de janeiro de 2009 por Fernando Dantas M. Neustein Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 1.403/07, de autoria do deputado Vinícius […]
Voz de comando – Décio Sebastião Daidone é eleito presidente do TRT-2 30 de janeiro de 2009 O juiz Décio Sebastião Daidone foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) com 32 […]
Pena alternativa – Acusado de dirigir com habilitação falsa deve estudar 30 de janeiro de 2009 O Judiciário não deve buscar soluções só para os processos, mas também para os conflitos sociais. O entendimento é do […]