Segurança jurídica – Arbitragem trabalhista: uma solução de vanguarda
30 de janeiro de 2009
por Daniel Figueiredo Quaresma Entre as razões que inspiram as partes — empresa e empregado — a buscar a solução […]
Campanha antecipada – Juiz manda prefeito de Cuiabá parar de fazer propaganda
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Cuiabá Wilson Santos e o PSDB têm o prazo de 24 horas para interromper a veiculação de […]
Justiça das Forças – Curso de noções de Direito Militar será dado em SP
30 de janeiro de 2009
O Direito Militar será tema de curso organizado pelo Instituto Esther Bueno Soares. As aulas começam no próximo dia 24 […]
Caixa preta – MPF afirma que PF paulista dificulta controle externo
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal voltou a pedir à Polícia Federal em São Paulo a relação dos procedimentos disciplinares abertos nos […]
Todos por um – Relator determina suspensão de ação com repercussão geral
30 de janeiro de 2009
Nos Recursos Extraordinários em que for reconhecida a repercussão geral, o relator poderá determinar o sobrestamento de processos que sejam […]
Supremo racional – STF usa repercussão geral para limpar sua pauta
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal deu, nesta quarta-feira (11/6), mais um passo no sentido de racionalizar sua pauta […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Estadual pediu à 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) o aumento da pena do empresário Marcos […]
OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou ontem (12) esperar que o Senado Federal impeça […]
Regra vetada – TJ paulista derruba restrição feita em programa da Unimed
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O programa “Viver Bem”, criado pela Unimed para a promoção de saúde, não passou pelo crivo da […]
Presunção de inocência – Estudante acusado de homicídio pede liberdade ao STF
30 de janeiro de 2009
O estudante universitário Fábio Pisoni, acusado de assassinar o também estudante Vinícius Duarte de Oliveira, na cidade de Gurupi, em […]
20 de dezembro
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