Notícias

A prática reiterada de corte de madeira ilegal por uma madeireira do município de Santa Terezinha, em Santa Catarina, levou […]

A Advocacia Geral da União entrou com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal para evitar […]

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Ronald Bicca, indicou o nome do advogado-geral da União, ministro […]

O diretor-executivo da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, encaminhou nota à Folha Online em defesa do jornalista César Tralli. […]

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, cobrou do ministro da Justiça, Tarso Genro, […]

O embate que envolve a rejeição da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça […]

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) entrou com pedido de Habeas Corpus para que seja reconhecida a extinção […]

por Fábio Antunes Gonçalves Os Estados Unidos da América dispõe do Instituto da National Bankruptcy, conhecida como Lei da Bancarrota […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta quinta-feira (10/7) o primeiro pedido de liminar em Habeas Corpus em benefício […]

Provedores de internet, que asseguram os meios ou serviços para o armazenamento de imagens de pedofilia ou que garantam o […]