Defesa prejudicada – Acusado de desviar verbas do TRT-SP terá novo julgamento 30 de janeiro de 2009 O advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, condenado a pena de seis anos e meio de reclusão, terá novo julgamento. […]
Conferência regional – Evento em São Paulo debate direitos humanos e violência 30 de janeiro de 2009 Com o objetivo de identificar desafios e aumentar a interatividade entre o Poder Público e a sociedade, o município de […]
Cena kafkiana – Condenado a três anos ficou preso por cinco anos 30 de janeiro de 2009 Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas, um homem finalmente conseguiu liberdade ao […]
Escutas telefônicas – OAB estuda constitucionalidade do sistema Guardião 30 de janeiro de 2009 A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB vai estudar a legalidade do Guardião, sistema de escutas telefônicas mantido e […]
Quinto constitucional – Juiz não deve estar na lista de candidato a ministro 30 de janeiro de 2009 por Roberto Wanderley Nogueira O ingresso via quinto constitucional nos tribunais do país (artigo 94, da Constituição Federal) tem sido […]
Segurança no Rio – Carlos Britto descarta Força Nacional nas eleições 30 de janeiro de 2009 O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que, por enquanto, não será preciso convocar a Força […]
Presença desnecessária – Projeto prevê dispensa de réu em audiência de Juizado 30 de janeiro de 2009 A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 3.633/08 que desobriga as partes de comparecerem às audiências nos […]
Síndrome do pânico – De Sanctis diz que preocupação com grampos é folclórica 30 de janeiro de 2009 O juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, classificou a preocupação das […]
Silêncio em CPI – Ministro Joaquim Barbosa vai analisar pedido de Dantas 30 de janeiro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, é quem vai decidir se o banqueiro Daniel Dantas terá o direito […]
Tanque de combustível – Empresa é responsável por caminhão que explodiu em MT 30 de janeiro de 2009 A Santa Rita de Petróleo está obrigada a pagar indenização por danos morais e materiais ao dono de um caminhão […]