Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Um novo Código de Processo Penal começou a ser produzido. Na quarta-feira (9/7) foi instaurada no Senado uma comissão formada […]
TST aguarda manifestação dos trabalhadores da ECT sobre proposta de acordo 30 de janeiro de 2009 Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda não se posicionaram em relação à proposta do Tribunal […]
Ficha suja – MP do Ceará divulga nomes de administradores condenados 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria Regional Eleitoral, no Ceará, tomou a dianteira e divulgou nesta sexta-feira (11/7) uma lista de administradores públicos que […]
Juízos em conflito – Para Gilmar Mendes juiz desobedeceu ordem do Supremo 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O banqueiro Daniel Dantas foi novamente libertado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira […]
Carta de pesar – Procuradores lamentam decisão que soltou Daniel Dantas 30 de janeiro de 2009 Um grupo de 42 procuradores da República divulgou “carta aberta à sociedade brasileira” de pesar pela decisão do presidente do […]
Efeito do álcool – Advogado não consegue se livrar de regras da Lei Seca 30 de janeiro de 2009 Não compete ao Supremo Tribunal Federal julgar pedido de Habeas Corpus preventivo contra a Polícia Militar e a Secretaria de […]
Decisão da discórdia – ANPR também sai em defesa de De Sanctis e De Grandis 30 de janeiro de 2009 Depois de mais de cem juízes federais e de um grupo de 42 procuradores da República divulgar nota de apoio […]
Magistrados unidos – Juízes repudiam reclamação de Gilmar contra De Sanctis 30 de janeiro de 2009 Cento e trinta juízes federais da 3ª Região divulgaram nota para repudiar a atitude do ministro Gilmar Mendes, presidente do […]
Viagem mantida – Comitê da ONU rejeita recurso de Salvatore Cacciola 30 de janeiro de 2009 O Comitê contra a Tortura e Maus Tratos da Organização das Nações Unidas impôs mais uma derrota a Salvatore Cacciola, […]
Bandeira branca – Presidente do TRF-3 faz discurso pacificador em caso Dantas 30 de janeiro de 2009 O embate que envolve as decisões do juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, […]