Passou dos limites – Juiz não pode influenciar jurados no Tribunal de Júri 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou pedido de Habeas Corpus de Vagner Rodrigues dos Santos, acusado de tentativa […]
Caos aéreo – Controlador responde por motim que paralisou aeroportos 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a ação penal em curso na Justiça Militar contra o sargento e […]
Colegiado ou individual – Supremo vai julgar HC de juiz investigado na Têmis 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (12/8), levar para o plenário a análise do Habeas Corpus […]
Novas caras – Senado sabitana indicados para corregedoria e vaga no STJ 30 de janeiro de 2009 Está marcada para as 10h desta quarta-feira (13/8) a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e […]
Contribuição da advocacia – OAB apresenta proposta para reduzir carga tributária 30 de janeiro de 2009 O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, o anteprojeto […]
Operação Satiagraha – Humberto Braz poderá responder processo em liberdade 30 de janeiro de 2009 Humberto José Rocha Braz, braço-direito do banqueiro Daniel Dantas e executivo do Banco Opportunity, poderá responder em liberdade ao processo […]
Fiscais de Unaí – STF nega pedido de acusado de agenciar assassinados 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou pedido de Habeas Corpus de Francisco Elder Pinheiro. Ele foi preso sob […]
Processo desmembrado – Advogada deve ser julgada pela primeira instância 30 de janeiro de 2009 A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda […]
Operação Satiagraha – OAB desagrava os advogados Nélio Machado e Luiz Madeira 30 de janeiro de 2009 A OAB desagravou, em nota, os advogados Nelio Roberto Seidl Machado (RJ) e Luiz Carlos Lopes Madeira (RS). Segundo a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O jornal Folha de S. Paulo informa, em sua edição desta terça-feira (12/8), que o Ministério Público Eleitoral de São […]