Uso doméstico – Móveis e eletroeletrônicos essenciais são impenhoráveis
30 de janeiro de 2009
Móveis e equipamentos domésticos, não luxuosos ou usados apenas para a decoração da casa, são impenhoráveis. A conclusão é da […]
Exame de Ordem – MPF paulista ameaça entrar com Representação contra OAB
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal de São Paulo quer que a seccional paulista da OAB analise os recursos dos candidatos no […]
Nova direção – Fernando Mattos toma posse na presidência da Ajufe
30 de janeiro de 2009
O juiz capixaba Fernando César Baptista Mattos, de 34 anos, tomou posse, nessa quarta-feira (11/6), na presidência da Associação dos […]
Tribunal competente – Câmara dá primeiro passo para fim do foro privilegiado
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Autoridades do alto escalão, como o presidente da República, que não estiverem cumprindo mandato, poderão responder pela […]
Falta na audiência – MPF pede prisão cautelar de ex-sócios de empreiteira
30 de janeiro de 2009
Por não terem comparecido à audiência judicial, em que seriam ouvidas testemunhas do processo a que respondem, o Ministério Público […]
Fumaça na Corte – Relatório de ONG antifumo traz sentença histórica dos EUA
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Em sentença histórica, proferida em 2006, a juíza Gladys Kessler, dos Estados Unidos, demonstrava que a […]
Clonagem sob as arcadas – Professor de Direito da USP é acusado de plágio
30 de janeiro de 2009
O vencedor do concurso para preenchimento de cargo de professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), […]
Créditos garantidos – Governo não pode usar prescrição de 10 anos para tributo
30 de janeiro de 2009
A Fazenda Pública não pode exigir as contribuições sociais com o aproveitamento dos prazos de prescrição de 10 anos previstos […]
Vítima dos insultos – Ratinho é condenado por falsas acusações a empresário
30 de janeiro de 2009
O apresentador de TV, Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e o SBT foram condenados a pagar R$ 16 mil […]
Impacto social – Evolução histórica da lei sobre acidente de trabalho
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Espinosa Para que seja conferido o devido amparo jurídico ao trabalhador é de extrema importância a interpretação e […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro