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A Central Virtual de Mandados do Fórum da Justiça do Trabalho de Rondônia vai ser instalada na próxima segunda-feira (14/7) […]

O mercado da advocacia paulista conta, a partir de sexta-feira (11/7), com 2.418 mil novos advogados. O número que pode […]

por Anderson Passos Quem deve responder pela ofensa produzida por um texto veiculado num blog? O jornalista que escreveu o […]

por Priscyla Costa Uso de algema no Tribunal do Júri anula sentença condenatória por colocar o réu em situação de […]

A partir de segunda-feira (14/7), a OAB-SP não nomeará novos advogados para atendimento gratuito à população carente do estado. Os […]

A defesa do traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, entrou com pedido de liminar em Habeas Corpus no […]

por Walter Ceneviva A ação policial que resulte em prisão de pessoas, ricas e pobres, se submete a princípios legais […]

Os artistas Zé Ramalho, Roberto e Erasmo Carlos estão no meio de uma briga entre editoras musicais e gravadoras. O […]