Responsabilidade tributária solidária dos cônjuges 30 de janeiro de 2009 Uma das hipóteses de responsabilidade tributária solidária é aquela prevista no art. 124, I do CTN: “Art. 124 – São […]
Fora do Parlamento – Deputado Álvaro Lins é cassado pela Assembléia do Rio 30 de janeiro de 2009 A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro cassou, nesta terça-feira (12/8), o deputado Álvaro Lins (PMDB) por 36 votos contra […]
Coluna do Haidar – O sigilo da sua conversa está nas mãos das telefônicas 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Os juízes a quem cabe zelar pelo direito fundamental à privacidade dos cidadãos passaram a tarefa para […]
Operação Satiagraha – Humberto Braz poderá responder processo em liberdade 30 de janeiro de 2009 Humberto José Rocha Braz, braço-direito do banqueiro Daniel Dantas e executivo do Banco Opportunity, poderá responder em liberdade ao processo […]
CPI das Escutas – Daniel Dantas poderá ficar calado durante depoimento 30 de janeiro de 2009 O banqueiro Daniel Dantas poderá ficar calado no depoimento à CPI das Escutas Telefônicas, marcado para as 14h30 desta quarta-feira […]
Fiscais de Unaí – STF nega pedido de acusado de agenciar assassinados 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou pedido de Habeas Corpus de Francisco Elder Pinheiro. Ele foi preso sob […]
Processo desmembrado – Advogada deve ser julgada pela primeira instância 30 de janeiro de 2009 A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda […]
Divisão de bens – Indenização recebida no casamento deve ser partilhada 30 de janeiro de 2009 A indenização recebida por um dos cônjuges durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal de bens […]
Ponto e contraponto – Ministros divergem sobre princípio da insignificância 30 de janeiro de 2009 O ex-soldado Dario Rodrigues da Silva, preso com um grama de maconha enquanto prestava serviço militar, não conseguiu afastar a […]
Denúncia inepta – Desabafo em e-mail não serve como prova, decide TRF-2 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Uma mensagem de e-mail com tom de desabafo, por si só, não prova crime de condescendência. Ou […]