Longe dos holofotes – Juízes e promotores devem ser reservados, diz Toledo 30 de janeiro de 2009 Juízes e promotores não devem buscar holofotes. Ao contrário. Devem ter comportamento reservado. A opinião é do presidente da Comissão […]
Defesa das prerrogativas – Conamp divulga nota em apoio a De Sanctis e De Grandis 30 de janeiro de 2009 A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) também resolveu manifestar seu apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis […]
Nota de defesa – Associação dos delegados da PF critica Gilmar Mendes 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota para mostrar sua “indignação” quanto à decisão do ministro Gilmar […]
Requisito necessário – Preso foragido não tem direito a progressão de regime 30 de janeiro de 2009 Preso que está foragido não tem direito a progressão de regime. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do […]
Aumento de produção – Brasil precisa terceirizar atividades econômicas 30 de janeiro de 2009 por José Eduardo de Resende Chaves Júnior e Marcus Menezes Barberino Mendes O Congresso Nacional está em débito com as […]
Perigo de lesão – Consentimento do ofendido pode causar diminuição da pena 30 de janeiro de 2009 por Leonardo Marcondes Machado O consentimento do ofendido significa, em linhas gerais, o ato da vítima (ou do ofendido) em […]
Foro de parlamentar – Deputado Federal pede ao STF a suspensão de 29 ações 30 de janeiro de 2009 Com um currículo de 29 ações civis públicas contra si, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) ajuizou no Supremo Tribunal […]
Força policial – No mês que prendeu Dantas, PF fez outras 11 operações 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O trabalho da Polícia Federal está sob os holofotes. Ao mesmo tempo em que investiga dois dos […]
Voz do povo – Judiciário não pode ser emparedado por contrariar clamor 30 de janeiro de 2009 por Alberto Zacharias Toron Logo após a concessão da primeira liminar no caso da Operação Navalha, ainda no ano passado, […]
Prende e solta – Presidente do Supremo é o libertador da República 30 de janeiro de 2009 por Hugo Studart O ministro que ganhou dos adverários o título de soltador-geral da República, é o ícone de um […]