Proteção ambiental – MPF do Rio quer suspender obras do Clube Vasco da Gama 30 de janeiro de 2009 As obras do centro de treinamento do Clube de Regatas Vasco da Gama, no município de Duque de Caxias, se […]
Falta de vagas – Município deve pagar despesa hospitalar de aposentada 30 de janeiro de 2009 O município de Uberlândia (MG) deve pagar as despesas hospitalares de uma aposentada de 72 anos, que foi internada no […]
Prisão desnecessária – Delegado acusado de tráfico de drogas é solto 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O delegado de Polícia Robert Leon Carrel foi solto, na sexta-feira (11/7), por liminar que revogou o […]
Assinatura digital – Ações em Juizado de PE podem ser consultados pela web 30 de janeiro de 2009 O Juizado Especial da Boa Vista, em Recife (PE), começou a cadastrar, no sistema Projudi, os advogados interessados em usufruir […]
Terreno cedido – TJ de Goiás aceita denúncia contra prefeito e empresário 30 de janeiro de 2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia contra o prefeito de Anápolis, Pedro Sahium, e […]
Condutor e passageiro – Mantida lei que proíbe uso de capacetes em comércios 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa do prefeito de Novo Hamburgo (RS), Jair Foscarini, de suspender liminarmente a Lei 1.681/07. A lei proíbe […]
Juiz único – MPF de Pernambuco apura falta de juízes em Juazeiro 30 de janeiro de 2009 As causas da deficiência na prestação jurisdicional pela Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro, na Bahia, serão apuradas. O […]
Requisitos básicos – Adolescente internado por latrocínio pede liberdade 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal vai apreciar o pedido de liberdade de um adolescente preso desde o dia 6 de junho, […]
Acesso aos autos – Advogados podem obter cópias mesmo sem procuração 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça assegurou aos advogados o direito de ter acesso aos processos mesmo sem procuração nos autos. […]
Chave do conhecimento – TJ-RO arrecada 4.300 livros para bibliotecas prisionais 30 de janeiro de 2009 O Judiciário de Rondônia arrecadou 4.300 livros na campanha promovida pela Secretaria de Justiça local para a implantação de bibliotecas […]