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por Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira Idealizara o constituinte reservar ao Supremo Tribunal Federal o papel de zelar e guardar […]

Se o Direito fosse celebrado como uma festa, Pinheiro Neto levaria os doces, Goffredo da Silva Telles, os salgados, e […]

A empresa SEDEP parabeniza todos os advogados pelo seu dia!! São trinta anos acompanhando processos e causas dos nobres causídicos […]

Sem saber, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, criticou em público a própria filha, a juíza Glaís de […]

O Estado de Direito legal (ou legalista ou positivista ou burguês-liberal) nasceu no século XIX (por força da burguesia ascendente), […]

Editorial da Folha de S.Paulo Foi unânime a decisão do Supremo Tribunal Federal limitando a circunstâncias de “evidente perigo de […]

Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O entendimento, que já foi pacificado pela Corte, foi […]

A exigência de ensino superior em Direito para os próximos candidatos aos cargos de Oficiais de Justiça não foi bem […]

por Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira Idealizara o constituinte reservar ao Supremo Tribunal Federal o papel de zelar e guardar […]

por Anderson Passos O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Paulo Bartolomeu Varejão, vai liderar uma comitiva de autoridades locais em […]