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por João Baptista Herkenhoff O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão: deseja encontrar na Justiça […]

por Carlos Mafra de Laet Pouco tempo depois da entrada em vigor da nossa Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), fui […]

A nova Constituição do Kosovo entrou em vigor neste domingo (15/6). O autoproclamado país passa assim a ter poderes de […]

A Procuradoria da Fazenda Nacional afirma que a dívida ativa da União chega atualmente a R$ 680 bilhões. O valor […]

por Maria Rachel Coelho Pereira O processo de concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que estava em fase […]

O Conselho Nacional de Justiça deverá retomar, no próximo dia 24, uma discussão que envolve cifras poderosas: permitir ou não […]

“Esse episódio mostra o equívoco que é exigir do Exército que exerça o papel de polícia em grandes cidades, como […]

O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a exigência, em todo o território nacional, da comprovação de idoneidade cadastral dos candidatos […]

O candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas estipulado em edital, tem direito líquido e certo à […]

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação movida por servidora municipal celetista contra o município. O entendimento é da […]