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Os estabelecimentos hospitalares são fornecedores de serviços e, por isso, respondem objetivamente pelos danos causados aos seus pacientes. O entendimento […]

O Supremo Tribunal da Holanda condenou a seis meses de prisão condicional o jogador de futebol Rachid Bouaouzan por ter […]

Nove pessoas foram presas pelo Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) acusadas de envolvimento em um esquema […]

por Lilian Matsuura Brasília – Pelos próximos dois anos o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, promete […]

por Eduardo Mahon Não é a vida que imita a arte, mas esta última que imita a vida. Porque a […]

O Tribunal Superior Eleitoral mudou seu entendimento de que as eleições têm de ser diretas quando o prefeito e vice […]

por Maristela Basso O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência, a […]

A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, será nesta quinta-feira (24/4), às 17h30, no Salão Nobre […]

O deputado federal Uldurico Alves Pinto (PMN-BA) levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma questão sobre a candidatura de casal nas […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para a […]