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por Flávio Luís Blumer Lavorenti Com o objetivo de aumentar as oportunidades de trabalho aos jovens e estudantes recém-formados, foi […]

por Rafael Pinto Cordeiro No dia 7 de maio de 2008, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade […]

O PMDB pediu, nesta segunda-feira (14/7), ao Tribunal Superior Eleitoral, que os próprios Tribunais Regionais Eleitorais cuidem da prestação de […]

Um trabalhador autônomo, preso há cinco anos e cinco meses sem condenação definitiva, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. […]

O deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) recorreu nesta segunda-feira (14/7) ao Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do inquérito policial […]

Uma trabalhadora brasileira deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais porque foi discriminada pela sua nacionalidade. O […]

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que o banqueiro Daniel Dantas é acusado pela Polícia Federal de ter […]

O foro privilegiado, também intitulado foro especial ou foro por prerrogativa de função, é objeto de grande controvérsia doutrinária. Para […]

Os advogados do empresário José Antônio Martins entraram, na segunda-feira (14/7), com pedido de liminar em Habeas Corpus no Supremo […]

Está mantido o decreto de expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP). A decisão é do ministro […]