Ato de guerra – Ação militar em período de guerra é ato de império
30 de janeiro de 2009
Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império, não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional. A […]
Tempo suficiente – Processo contra Arcanjo por homicídio é mantido
30 de janeiro de 2009
O ex-policial João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, não conseguiu anular o processo em que foi denunciado por homicídio qualificado […]
Taxa extra – Cobrar INSS de trabalhador sem vínculo é confisco
30 de janeiro de 2009
A cobrança de contribuição previdenciária de 11% sobre o valor de acordo homologado pela Justiça, sem reconhecimento do vínculo empregatício, […]
Aval judicial – Seguradora consegue garantia de resseguro para CSN
30 de janeiro de 2009
A juíza Maria Luiza Obino Niederauer, da 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro, mandou o Instituto de Resseguro do […]
Credor indefinido – Clube alemão deposita dinheiro por compra de jogador
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O clube alemão Werder Bremen ganhou, nesta quinta-feira (24/4), o direito líquido e certo de fazer depósito […]
Preço da música – TVA tem de pagar R$ 20 milhões em direitos autorais
30 de janeiro de 2009
A TVA Sistema de Televisão e a Comercial Cabo TV São Paulo foram condenadas a pagar mais de R$ 20 […]
Carteira estadual – Defensoria de TO nega que tenha defensores sem registro
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública de Tocantins rebateu a acusação da OAB local de que onze defensores públicos atuam sem a carteira […]
Contrato inválido – É nula a contratação de servidor sem concurso após 1988
30 de janeiro de 2009
É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição de 1988 sem a aprovação em concurso público. A jurisprudência […]
Balanço da ética – OAB-SP puniu 1,5 mil advogados por infrações em 2007
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB paulista aplicou 1.547 punições durante o ano de 2007. Foram 482 censuras […]
Condenação mantida – Ex-vereador não consegue anular julgamento de Júri
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, teve pedido de […]
13 de março
13 de março
13 de março
13 de março
