Relação de crimes – Denúncia contra várias pessoas dispensa detalhes
30 de janeiro de 2009
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. […]
Há juízes em Brasília? – Soltura de Dantas é caso típico de supressão de instância
30 de janeiro de 2009
por Ana Lúcia Amaral e Sérgio Gardenghi Suiama O advogado de um dos presos da Operação Satiagraha, Alberto Zacharias Toron, […]
Gastos públicos – STJ mantém afastado prefeito de município potiguar
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Pendências, no Rio Grande do Norte, Jailton Barros de Freitas e nove assessores devem continuar afastados cautelarmente […]
Relação de crimes – Denúncia contra várias pessoas dispensa detalhes
30 de janeiro de 2009
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. […]
Aval para funcionar – Operadora de plano de saúde tem de ter registro no CRM
30 de janeiro de 2009
A Medservice – Administradora de Planos de Saúde está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Medicina do Rio […]
Vale o escrito – Juiz diz que não desrespeita o Supremo em acórdãos
30 de janeiro de 2009
O desembargador Luís Soares de Mello Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, enviou nota à revista Consultor Jurídico […]
Assistência jurídica – Defensoria mantém atendimento sem convênio da OAB-SP
30 de janeiro de 2009
Mesmo sem o convênio com a seccional paulista da OAB, a Defensoria Publica de São Paulo está atendendo normalmente nas […]
Guardião da Constituição – Reginaldo de Castro divulga carta de apoio a ministro
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo Oscar de Castro, enviou e-mail à redação da […]
Dinheiro da escola – Ex-prefeito é condenado por desvio de verba da educação
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Itapaci (GO), Francisco Agra Alencar Filho, foi condenado a sete anos e onze meses de prisão por […]
Impasse trabalhista – Audiência no TST fracassa e greve dos Correios continua
30 de janeiro de 2009
A nova audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (15/7), não surtiu efeito e a greve […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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