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por Anderson Passos Os funcionários do Judiciário da Bahia entraram em greve, nesta segunda-feira (16/6), por tempo indeterminado. A adesão […]

O Ministério da Justiça criou uma comissão que vai propor mudanças para aprimorar e modernizar a legislação material e processual […]

por Bruno Machado Miano Curioso o país em que vivemos: aqui, em se plantando, realmente, tudo dá! Algumas idéias, então, […]

Permitir que um condenado a mais de 30 anos circulasse livremente pelas ruas de Belo Horizonte custou caro para um […]

O presidente da OAB, Cezar Britto, qualificou como “um escândalo torpe, intolerável, que reclama providências drásticas e imediatas” o envolvimento […]

O Ministério Público de São Paulo protocolou na tarde desta segunda-feira (16/6) recurso contra a decisão que colocou em liberdade […]

por Marina Ito O sistema para acompanhar as autorizações de interceptações telefônicas concedidas por juízes estaduais do Rio de Janeiro […]

O proprietário de um carro no Rio Grande do Norte ganhou o direito de fazer o licenciamento mesmo com as […]

por Lúcio Abrahão O Senado aprovou no dia 28 de maio — por 39 votos a 20 com uma abstenção […]

Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal […]