Contra a prisão – Sobrinho de Castor de Andrade pede Habeas Corpus no STF
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus em favor de Renato Costa de Andrade e Silva, sobrinho do […]
Matéria suprema – ADI sobre prisão temporária será julgada no mérito
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a prisão […]
Princípio federativo – Justiça Federal pode julgar danos ao meio-ambiente
30 de janeiro de 2009
Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou […]
Peso e medida – STF feriu segurança jurídica ao suspender lei do amianto
30 de janeiro de 2009
por Denize de Souza Carvalho do Val Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito […]
Gestão de banco – Presidente do STJ nega HC a ex-diretores processados
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, após o recesso forense, o pedido de Habeas Corpus de […]
Escuta clandestina – CPI dos Grampos aprova convocação de Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, para […]
Meio próprio – Progressão de regime não pode ser decidida em HC
30 de janeiro de 2009
Progressão de regime não pode ser decidida em pedido de Habeas Corpus. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal do […]
Circo da notícia – Jornalista e policial não devem misturar seus papéis
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann Este colunista é do tempo em que Esperidião Amin tinha cabelo, Lula usava bigodão preto (sem barba), […]
Tribunal sui generis – João Grandino Rodas fica no Tribunal do Mercosul
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O desempenho do jurista João Grandino Rodas no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul foi tão satisfatório […]
Pedido de volta – Para MPF, Protógenes não deve sair de investigação
30 de janeiro de 2009
O procurador Rodrigo de Grandis lamentou a saída do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha, que investiga […]
4 de novembro
4 de novembro
4 de novembro
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