Identificação fraudada – Recurso do INSS é rejeitado por ter assinatura irregular
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou à Advocacia-Geral da União cópias de um Agravo de Instrumento do […]
Faixa etária – Amil anula cláusula sobre aumento de plano de saúde
30 de janeiro de 2009
Mudança de faixa etária não pode ser pretexto para as empresas de plano de saúde reajustarem o valor das mensalidades. […]
Morte na estrada – Aceita denúncia contra promotor por matar três em acidente
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O promotor de justiça Wagner Juarez Grossi vai sentar no banco dos réus pela prática de triplo […]
Risco de multa – Alunos e funcionários liberam acesso à reitoria da USP
30 de janeiro de 2009
Alunos e funcionários liberaram o acesso ao prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, nesta quarta-feira (18/6). A determinação […]
Isonomia policial – Policiais fazem oposição a PEC que beneficia delegados
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Policiais federais retomaram, nesta terça-feira (17/6) uma luta que pode, segundo sindicalistas da PF, levar a […]
Julgamento orientado – Superior Tribunal de Justiça tem cinco novas súmulas
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça ganhou cinco novas súmulas, todas relacionadas ao Direito Público. A 1ª Seção aprovou o entendimento […]
Escolha no STJ – Definida lista tríplice para a vaga de José Delgado
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (18/6) ,os nomes dos três desembargadores federais que vão compor […]
Reserva de plenário – Só maioria em plenário pode declarar lei inconstitucional
30 de janeiro de 2009
Somente a maioria absoluta dos integrantes de um Tribunal tem o poder de declarar a inconstitucionalidade de lei ou de […]
Nova negativa – ANPT é recusada como amicus curiae em ação sobre amianto
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), para ser […]
Ficha suja – TSE não divulgará nome de candidatos processados
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, esclareceu nesta quarta-feira (18/6) que a Corte não divulgará lista com […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro