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A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) vai divulgar em seu site uma relação de candidatos a prefeito, vice-prefeito e […]

por Gláucia Milicio A defesa da concorrência está mais madura no Brasil. A constatação foi feita pelo ex-secretário de Direito […]

A partir de 1º de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) não receberá mais petições […]

A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) firmou convênio com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]

A Folha de S.Paulo publica que e-mails interceptados pela Operação Satiagraha indicam que os advogados do banqueiro Daniel Dantas manobraram […]

Não se trata de um sucinto trabalho só para ver erros na nova legislação nem para só contestá-la. Ninguém pode […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar ao advogado Valzemir José Duarte, preso pela Operação Pasárgada, […]

O deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) não conseguiu liminar para ter acesso aos autos da Operação João de Barro. A […]

O reconhecimento de domínio por usucapião obedece a princípios como posse, lapso temporal e coisa hábil. Com esse entendimento, a […]

Os procuradores Rodrigo de Grandis e Anamara Osório Silva, do Ministério Público Federal, pediram a abertura de procedimento administrativo de […]