Ocupação social – União recorre para manter Exército em morro do Rio
30 de janeiro de 2009
O Exército não quer sair do Morro da Providência, no Rio de Janeiro. A Procuradoria Regional da União da 2ª […]
Mato grosso – Juízes acusam TJ-MT de contratar empresa irregular
30 de janeiro de 2009
A troca de acusações entre juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso continua. Dessa vez, os juízes […]
Estilo pessoal – Veja não tem de indenizar Marta por chamá-la de perua
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, não conseguiu indenização da revista Veja por ter sido chamada […]
Direito à saúde – Fim do uso do amianto no Brasil está próximo, diz advogado
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O fim do uso do amianto no Brasil está próximo, na opinião do advogado Mauro de Azevedo […]
Permanência provisória – Rotatividade para vaga da OAB no TJ-MT é injusta
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon A Ordem dos Advogados do Brasil, às vésperas de indicar mais um representante da classe para o […]
Construção irregular – TJ-MG manda demolir quiosque em área de preservação
30 de janeiro de 2009
Por construir em área de conservação permanente, a dona de um quiosque terá de demolir a construção. A 1ª Câmara […]
Agressão verbal – Deputado Ilderlei Cordeiro responde ação por injúria
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) responderá a Ação Penal Privada por injúria à ex-deputada estadual Naluh Maria Lima Gouveia […]
Dragão desperto – Incompetência administrativa dá vida à inflação
30 de janeiro de 2009
por Luiz Roberto Kallas Um dos maiores sucessos brasileiros em todos os tempos foi a derrota da inflação. Os méritos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Parecer da AGU (Advocacia Geral da União) enviado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal defende que seja recusada, sem julgamento […]
Empresa não comprova justa causa e paga multa por atraso na quitação
30 de janeiro de 2009
A simples alegação de justa causa, sem a devida comprovação, levou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a […]
20 de dezembro
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