Posição do Supremo – Ministro deveria manter prisão preventiva de Dantas 30 de janeiro de 2009 por Marcelo Pasqualetti Quem é tão forte que não pode ser seduzido? William Shakespeare, Júlio César, ato I, cena II […]
Perigo na demora – Repasse de imposto para a educação no Rio é suspenso 30 de janeiro de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em ação ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, […]
Alvo do MP – Procuradores insistem em prisão de Daniel Dantas 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo vai recorrer da decisão que rejeitou, nesta quinta-feira (17/7), o pedido de prisão […]
Fim do convênio – OAB-SP critica cadastro de advogados pela Defensoria 30 de janeiro de 2009 A OAB seccional São Paulo classificou como ilegal e inconstitucional a iniciativa da Defensoria Pública do Estado de publicar um […]
Ordem preservada – Processos anteriores não justificam prisão preventiva 30 de janeiro de 2009 O fato de o réu responder a outros processos não justifica a prisão preventiva. Por carência de fundamentação, o presidente […]
Sondagem eleitoral – Marta e Alckmin devem retirar pesquisa de seus sites 30 de janeiro de 2009 Os candidatos a prefeito de São Paulo, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), devem tirar de seus sites de […]
Gestão fraudulenta – Daniel Dantas e outros nove são indiciados pela PF 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (18/7) o banqueiro Daniel Dantas e mais nove pessoas por gestão fraudulenta e formação […]
Quinto constitucional – Sociedade tem de atentar para escolha de desembargadores 30 de janeiro de 2009 por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Um assunto que vem dividindo opiniões é o que se refere ao denominado quinto constitucional, […]
Terceirização e Justiça – Justiça não acompanha evolução do mercado de trabalho 30 de janeiro de 2009 por Elaine Cristina Reis A dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e a modernização […]
Notificação por edital – OAB-MA pede para advogados atualizarem cadastro 30 de janeiro de 2009 Os advogados com pendências na OAB do Maranhão devem regularizar a situação o mais breve possível. A OAB-MA passará a […]