Fraude no vestibular – Acusado de vender vagas em universidades fica preso
30 de janeiro de 2009
Olavo Vieira de Macedo, detido em maio de 2007 sob acusação de comandar uma quadrilha que vendia vagas em pelo […]
Censura eleitoral – Candidato tem de falar de política sempre
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, acatada pela Justiça Eleitoral, que multou a pré-candidata […]
Limite temporal – A capitalização dos juros nos contratos regidos pelo SFN
30 de janeiro de 2009
por Jansen Fialho de Almeida Tema para o qual não têm se atentado os juízes e tribunais, é o limite […]
Dupla representação – Crise interna do TJ-MT será analisada apenas pelo CNJ
30 de janeiro de 2009
A briga entre dois grupos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ganhou mais um capítulo. O Conselho Nacional da […]
Valor simbólico – Presidente da CBF terá de pagar R$ 2 mil à União
30 de janeiro de 2009
Quatorze anos se passaram e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, teve sua primeira derrota definitiva na Justiça num dos […]
Influência inócua – Ministro descarta interferência de Dilma na venda da Varig
30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, descarta a tese de interferência do Poder Executivo no processo de […]
Intimidação da imprensa – Sociedade tem a prerrogativa de ser informada, diz ministro
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu o direito de todo cidadão de ser informado, e criticou […]
Crime e castigo – Eficácia da lei do colarinho branco divide especialistas
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A maior parte das denúncias por crimes financeiros recebidas pelos Tribunais Regionais Federais e pelo Superior Tribunal […]
Processos revistos – Defensoria questiona não fixação de pena abaixo do mínimo
30 de janeiro de 2009
Dois Habeas Corpus pedem no Supremo Tribunal Federal o restabelecimento das penas determinadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Benefício pessoal – Prefeito é multado pela Justiça de GO por reportagens
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Valparaíso (GO), José Valdécio Pessoa (PTB), foi multado por reportagens que o teriam beneficiado por propaganda eleitoral […]
20 de dezembro
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20 de dezembro
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