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O reconhecimento fotográfico de acusados, acompanhado de outras provas indiciais, não perde seu valor se servir de elemento de convicção […]

por Fábio Korenblum Ônus, do latim ônus, significa, em caráter principal, carga ou peso. Saliente-se que no linguajar rotineiro, tal […]

Duas desembargadoras aposentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para […]

por Antônio Augusto de Queiroz Grande quantidade, baixa qualidade e aumento da participação dos parlamentares na autoria das leis. Essa […]

Uma reunião de mais de sete horas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a direção dos Correios e representantes […]

por Maria Fernanda Erdelyi A falta de legislação específica e de conhecimento técnico por parte de autoridades dificulta e compromete […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que policiais federais que participaram da Operação Satiagraha disseram ter sido seguidos em Brasília […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, assinou no final da tarde de ontem (21) […]

Somente lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal pode deliberar sobre temas como a eleição de dirigentes nos Tribunais […]

O simples rompimento de um relacionamento amoroso não gera indenização por danos morais. O entendimento foi reafirmado pelo juiz Gilberto […]