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Juízes federais e membros do Ministério Público pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a proposta que […]

A execução de obras musicais gera a obrigação de pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para a […]

O advogado Sérgio Weslei da Cunha, investigado por envolvimento com uma organização criminosa, não conseguiu reverter sua prisão no Superior […]

Está suspensa a tramitação de dois Habeas Corpus preventivos contra a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca. A desembargadora Elba […]

O americano Frederic Calvin Louderback, de 64 anos, denunciado por atentado violento ao pudor, corrupção de menores e formação de […]

Os correntistas da Caixa Econômica Federal e quem tem o Cartão do Cidadão poderão acessar nos terminais de atendimento do […]

A Vara Cível não é competente para julgar ação sobre cheque prescrito. A decisão é do juiz Raimundo Messias Júnior, […]

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou que tenha gravado em um restaurante de Brasília assessores do ministro Gilmar Mendes, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nos últimos dias tanto nota de apoio quanto de repúdio […]

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou, na 5ª Vara da Justiça Federal, com uma Ação Civil Pública contra […]