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O município paranaense de Irati possui um dos mais altos índices de conciliação trabalhista no estado. O índice de acordos […]

O fato de a eleição de 2006 já estar encerrada não significa que eventuais irregularidades praticadas naquele ano não possam […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não vai aceitar exames rotulados como “criminológicos”, sem os […]

Policiais federais começaram, nesta segunda-feira (23/6), uma série de discussões que podem levar a categoria a uma greve nacional. O […]

A drogaria Village, de Porto Velho, deve pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve seu […]

São constitucionais as leis estaduais e municipais que tratam do tempo de espera em filas de estabelecimentos bancários. O entendimento […]

Concessionária de serviço público não pode aumentar tarifa sem obedecer às regras que disciplinam a concessão. O desembargador Rui Fortes, […]

O músico, que participa de um conjunto, não precisa de registro na Ordem dos Músicos do Brasil. O entendimento é […]

O jornal Diário do Litoral, de Santa Catarina, terá de indenizar em R$ 10 mil por danos morais o policial […]

O deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) fez uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre a legalidade ou não do repasse […]