Taxa de ensino – Universidade não pode cobrar para expedir documentos
30 de janeiro de 2009
Universidade não pode condicionar a entrega de documentos ao pagamento de taxas. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal […]
Além do pedido – STJ suspende anulação de contrato de arrendamento rural
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a anulação de um contrato de arrendamento de imóvel rural. O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do […]
Constrangimento ilegal – Gilmar Mendes manda soltar comerciante preso pela PF
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar para um comerciante preso duas vezes na Operação Pasárgada, […]
Atitude precipitada – Estado é condenado a pagar R$ 31 mil por prisão ilegal
30 de janeiro de 2009
O Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 31 mil a uma pessoa presa injustamente. Acusada de matar […]
Punição em série – Oito réus são condenados por crimes pela internet
30 de janeiro de 2009
Oito réus foram condenados, em Florianópolis (SC), às penas de prisão e multa por participação em uma quadrilha que praticava […]
Seleção natural – Questão do aborto de anencéfalo não tem resposta absoluta
30 de janeiro de 2009
por Ramiro Carlos Rocha Rebouças Constantemente os informes jurídicos trazem notícias sobre decisões de tribunais quanto ao direito de aborto […]
Novos tempos – Judiciário não será o mesmo após Operação Satiagraha
30 de janeiro de 2009
A Satiagraha revela novas aproximações no Judiciário. A afirmação é da cientista política, Maria Tereza Sadek, diante dos desdobramentos da […]
Risco de constrangimento – Policial condenado por tortura pede liberdade ao STF
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus em favor do policial civil Carlos Antônio Albareda Barcelos, condenado […]
Doações de campanha – Empresa goiana contesta pagamento de multa milionária
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar recurso da empresa Patamar Manutenção de Domínios contra decisão que a obrigou a pagar […]
Estudo de Direito – IDP faz, em outubro, congresso de Direito Constitucional
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoverá, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, o XI Congresso Brasiliense […]
4 de novembro
4 de novembro
4 de novembro
4 de novembro
