Faturamento bruto – Suspenso bloqueio de valores da companhia de águas de RO
30 de janeiro de 2009
Está suspenso o bloqueio de 10% do faturamento bruto da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), utilizado para […]
Grampo grampeado – PF investiga acusados de fazer grampos ilegais
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal quer “desmantelar uma organização criminosa baseada na capital paulista, suspeita de quebrar o segredo de Justiça em […]
Contra a prisão – Sobrinho de Castor de Andrade pede Habeas Corpus no STF
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus em favor de Renato Costa de Andrade e Silva, sobrinho do […]
Matéria suprema – ADI sobre prisão temporária será julgada no mérito
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a prisão […]
Princípio federativo – Justiça Federal pode julgar danos ao meio-ambiente
30 de janeiro de 2009
Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou […]
Peso e medida – STF feriu segurança jurídica ao suspender lei do amianto
30 de janeiro de 2009
por Denize de Souza Carvalho do Val Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito […]
Gestão de banco – Presidente do STJ nega HC a ex-diretores processados
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, após o recesso forense, o pedido de Habeas Corpus de […]
Escuta clandestina – CPI dos Grampos aprova convocação de Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, para […]
Meio próprio – Progressão de regime não pode ser decidida em HC
30 de janeiro de 2009
Progressão de regime não pode ser decidida em pedido de Habeas Corpus. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal do […]
Circo da notícia – Jornalista e policial não devem misturar seus papéis
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann Este colunista é do tempo em que Esperidião Amin tinha cabelo, Lula usava bigodão preto (sem barba), […]
13 de novembro
13 de novembro
13 de novembro
13 de novembro
