Tempo para julgar – Só há constrangimento quando demora for injustificada
30 de janeiro de 2009
O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto. O constrangimento ilegal por excesso de prazo […]
Controle externo – Resolução da Polícia que limita atuação do MP é nula
30 de janeiro de 2009
Os artigos 1º, 3º, 6º e parágrafo único da Resolução 1/2004, expedida pelo Conselho Superior da Polícia Civil do Estado […]
Nova direção – Ricardo Saadi assume comando da Operação Satiagraha
30 de janeiro de 2009
O delegado Ricardo Saadi assumiu o comando das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ele substitui o delegado Protógenes […]
Máfia dos fiscais – Advogado e ambulantes são denunciados em São Paulo
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, outras cinco pessoas e sete vendedores ambulantes foram denunciados pelo […]
Comando trocado – Asfor Rocha assume a presidência do STJ nesta terça
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha assume o comando do Superior Tribunal de Justiça, a partir desta terça-feira (22/7), em substituição […]
Paridade de função – Delegado deve ser enquadrado na carreira jurídica
30 de janeiro de 2009
por Luciano Henrique Cintra A Constituição ordena que a Segurança Pública é direito e responsabilidade do todos e dever do […]
Produção de prova – Justiça livra advogado de fazer teste do bafômetro
30 de janeiro de 2009
O advogado Leonardo Costa Ferreira de Melo conseguiu salvo-conduto para que, caso se negue a passar pelo teste do bafômetro […]
Torpedos sobre Gilmar Mendes – Juiz que se curva à vontade de mandões rompe dignidade
30 de janeiro de 2009
por Maurício Corrêa Com os desdobramentos da Operação Satiagraha, o clima instaurado contra o presidente do Supremo Tribunal Federal subiu […]
Registro cancelado – Fabricante de cigarros pede para retomar atividades
30 de janeiro de 2009
A fabricante de cigarros American Virginia entrou com Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a imediata reabertura da […]
Caso das teles – Grupo é denunciado na Itália por espionar Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria de Milão, na Itália, denunciou na segunda-feira (21/7) um grupo de 34 pessoas acusado de participar de um […]
4 de novembro
4 de novembro
4 de novembro
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