Tribunal sui generis – João Grandino Rodas fica no Tribunal do Mercosul
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O desempenho do jurista João Grandino Rodas no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul foi tão satisfatório […]
Pedido de volta – Para MPF, Protógenes não deve sair de investigação
30 de janeiro de 2009
O procurador Rodrigo de Grandis lamentou a saída do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha, que investiga […]
Contra o descontrole – Lei do abuso de autoridade deve punir divulgação de escutas
30 de janeiro de 2009
[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (16/7)] Não será com entrevistas bombásticas, nem com manifestos de solidariedade […]
Banqueiro extraditado – Cacciola quer chegar ao Brasil sem algemas e camburão
30 de janeiro de 2009
A defesa de Salvatore Cacciola quer evitar que ele seja exposto quando chegar ao Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16/7). […]
Agora é réu – Juiz aceita denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, acolheu nesta quarta-feira […]
Parte do relacionamento – Concubina não recebe indenização por serviços prestados
30 de janeiro de 2009
Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, da Vara […]
Excesso na folia – Barulho de carnaval fora de época gera indenização
30 de janeiro de 2009
Perturbar o sossego, impedir o descanso e gerar aborrecimentos geram indenização. A conclusão é do Tribunal de Justiça de Minas […]
Obediência à lei – Aasp sai em defesa do Estado Democrático de Direito
30 de janeiro de 2009
O Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), que circulará na próxima semana, publica editorial com o título […]
Sem insinuações – Lula diz que Protógenes deve voltar à investigação
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista coletiva, a permanência do delegado Protógenes Queiroz no comando das […]
Abuso do grampo – Escuta tem sido usada como ferramenta de opressão
30 de janeiro de 2009
por Tales Hudson Lopes e Emerson Luiz Lopes A Constituição Federal de 1988 tornou-se um marco na ordem jurídica brasileira, […]
13 de novembro
13 de novembro
13 de novembro
13 de novembro
