Caráter inovador – Resoluções do TSE aperfeiçoam legislação eleitoral
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães A legislação eleitoral brasileira, como as demais legislações, é mutante. A mudança dos meios de comunicação […]
Ensino gratuito – STF analisa cobrança de matrícula por faculdade pública
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta quarta-feira (25/6), Recurso Extraordinário que discute a possibilidade de cobrança de […]
Transparência judicial – Auditagem de números impede abuso das interceptações
30 de janeiro de 2009
por Sandra Kayat, Gilberto Abdelhay e Fábio Porto Em artigo publicado no O GLOBO (Clique aqui para ler), juízes federais […]
Sofrimento íntimo – Mulher agredida pelo ex-marido deve receber indenização
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa de um professor de Belo Horizonte de ficar livre do pagamento de R$ 4 mil de indenização […]
Revendo o passado – MPF quer investigar mortes e cometidas na ditadura
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de investigação criminal contra autoridades supostamente responsáveis pelos assassinatos e […]
Contabilidade em dia – TCU aprova contas do governo com 22 ressalvas
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta terça-feira (24/6), as contas do governo federal no ano de 2007. O […]
Texto proibido – Juiz impede Jornal da Tarde de publicar reportagem
30 de janeiro de 2009
O juiz Ricardo Geraldo Resende Silveira, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, proibiu nesta terça-feira (24/6) a publicação […]
Exercício do direito – Acusado não precisa estar preso para recorrer, diz STF
30 de janeiro de 2009
Marcos de Souza Pires e Mário Ribeiro de Souza, condenados por assalto a caixa eletrônico com lesão grave à vítima, […]
Sonegação afastada – Dívida em discussão não pode ser incluída em ação
30 de janeiro de 2009
A falta de pagamento de tributos que ainda estão sendo discutidos administrativamente não pode originar Ação Penal por crime contra […]
Crime contra fiel – Bispos acusados de matar menino recorrem ao Supremo
30 de janeiro de 2009
Os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, entraram com pedido de […]
20 de dezembro
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