Pela celeridade – TJ goiano firma convênios para agilizar conciliação
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Goiás fechou convênios com três instituições para cumprir a Resolução 8, do Conselho Nacional de […]
Direito essencial – Preconceito é principal barreira contra a evolução do Direito
30 de janeiro de 2009
por Sylvia Maria Mendonça do Amaral As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção […]
Donos do campo – Arquidiocese não consegue comprovar posse de terreno
30 de janeiro de 2009
A Arquidiocese de Pouso Alegre (MG) não conseguiu reverter a decisão que confirma a posse de um campo de futebol […]
Caminho administrativo – AGU quer reduzir, por ano, um milhão de ações contra INSS
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União e a Previdência Social fecharam, no começo do mês, um acordo para reduzir os processos judiciais […]
Risco do negócio – Seguradora é condenada a pagar R$ 17 mil a condomínio
30 de janeiro de 2009
A vistoria feita pela seguradora serve exatamente para que a empresa saiba os riscos do negócio. Por entender que a […]
Expressa cobertura – Plano é condenado por não fornecer prótese de mama
30 de janeiro de 2009
A Unimed de Florianópolis foi condenada ao pagamento de R$ 5,7 por danos morais. Motivo: não forneceu prótese de mama […]
Dados unificados – Proposta facilita prisão em qualquer parte do país
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/6), o Projeto de Lei 4.208/01 que permite o cumprimento de mandados de […]
Livre concorrência – Cade aprova compra da Varig pela Gol sem restrição
30 de janeiro de 2009
A operação de compra da Varig pela Gol foi aprovada, por quatro votos a um, pelo Conselho Administrativo de Defesa […]
Direito à fé – Acusados de crime sexual querem trabalhar em igreja
30 de janeiro de 2009
Seis pessoas processadas sob acusação de praticarem crimes sexuais entraram, nesta quarta-feira (25/6), com uma ação em Atlanta, na Geórgia. […]
Prestação de contas – TSE disponibiliza CNPJ de candidatos para as eleições
30 de janeiro de 2009
O eleitor pode, a partir desta quarta-feira (25/6), consultar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica dos candidatos às eleições de […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro