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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações para a 2ª Vara do Tribunal do Júri de […]

por Jorge Alexandre Karatzios Desde o dia 20 de junho (entrada em vigor da “Lei Seca”), o Estado na tentativa […]

por Carla Severo O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, que deixará o cargo compulsoriamente […]

Está suspenso o interrogatório de Antônio Carlos Doorgal de Andrada, membro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TC-MG), sobre […]

Quanto mais se sabe da Operação Satiagraha menos se entende os desdobramentos e os personagens que surgem, como por milagre, […]

Dispositivo legal que fere os princípios do contraditório e da ampla defesa é inconstitucional. Como esse entendimento, o Órgão Especial […]

Universitários e profissionais de todas as áreas já podem inscrever seus trabalhos no 3º Concurso de Monografias da Controladoria-Geral da […]

Mencionado nos grampos feitos pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) encaminhou nesta quinta-feira (17/7) […]

A administração pública não pode exigir de um candidato aprovado em concurso a leitura continuada do Diário Oficial para a […]

Dois candidatos às eleições municipais de 2008 entraram com Mandados de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, para contestar a inclusão […]