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O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), mencionado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, resolveu questionar a atuação de Protógenes Queiroz – […]

O tributarista Ives Gandra da Silva Martins recebe, na próxima segunda-feira (28/7), juristas, economistas e administradores no programa Tribuna Independente […]

O sistema de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral revelou que 145 municípios brasileiros têm um único candidato a prefeito. O […]

Uma madeireira foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por ter protestado cheques sustados de um terceiro. A […]

Condenação trabalhista não implica em responsabilidade criminal. O entendimento é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa […]

por Valéria Barini De Santis Durante a semana, por ocasião do IV Congresso Brasileiro de Publicidade, ocorrido em São Paulo, […]

Uma paciente de Natal (RN) vai ser indenizada pelo Hospital Antônio Prudente, depois de ter sido submetida a três tentativas […]

O excesso de prazo da prisão preventiva, que ultrapassou 240 dias, levou o Superior Tribunal de Justiça a conceder liminar […]

Fazer o teste de bafômetro não é produção de prova contra si, mas um dever imposto pela concessão de dirigir. […]

por Lilian Matsuura e Gláucia Milicio O advogado Edward Carvalho disse à revista Consultor Jurídico que foi proibido de encontrar […]