Defesa da fronteira – Exército terá que instalar base em área indígena 30 de janeiro de 2009 O Exército Brasileiro terá de instalar obrigatoriamente bases militares em todas as terras indígenas situadas em zona de fronteira. É […]
Luto trabalhista – Juízes lamentam a morte de Américo Plá Rodriguez 30 de janeiro de 2009 O escritor e professor uruguaio Américo Plá Rodriguez morreu, na terça-feira (22/7), em Montevidéu. Ele é considerado um dos maiores […]
Tempo de parar – Policial civil pede aposentadoria especial no STF 30 de janeiro de 2009 O policial civil Eurico Hummig Filho entrou, nesta quarta-feira (23/7), no Supremo Tribunal Federal, com Mandado de Injunção para pedir […]
Pedido arquivado – Delegado acusado de tráfico não consegue liberdade 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa do delegado de polícia Luiz Ozilak Nunes da Silva, preso por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro […]
Velha discussão – Simpi tenta resolver representação sindical com a Fiesp 30 de janeiro de 2009 O imbróglio entre o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) e a Fiesp (Federação […]
Circo da notícia – Imprensa devia pautar o destino dos inquéritos 30 de janeiro de 2009 por Carlos Brickmann O que é mais importante: os resultados da investigação, que levaram Daniel Dantas ao banco dos réus […]
Imposto certo – Serviço de corte de árvores deve pagar ISS e não ICMS 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Corrêa Mathias Duarte Nas atividades de corte de árvores, derrubadas, transporte para carga, remoção e carregamento, e em […]
Não ao corporativismo – Judiciário não pode ser omisso ao julgar assédio moral contra juíza 30 de janeiro de 2009 por Pedro Benedito Maciel Neto Vivemos em Campinas (SP) uma situação inusitada: serventuários do Poder Judiciário apresentaram à Corregedoria do […]
Prescrição previdenciária – Súmula Vinculante 8: governo e Judiciário estão despreparados 30 de janeiro de 2009 por Roberto Rodrigues de Morais A Súmula Vinculante 8 do Supremo Tribunal Federal passou a produzir efeitos a partir de […]
Direito dinâmico – Arbitragem autoriza uso de regras processuais 30 de janeiro de 2009 por José Maria Rossani Garcez Há certa insegurança na aplicação de regras processuais dos Estados quanto ao reconhecimento e execução […]