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O Globo publica que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto, tentou nesta terça-feira (24/6) modificar as regras para […]

Muito se tem discutido quanto ao direito a crédito relativo a impostos incidentes sobre os insumos utilizados na fabricação de […]

A prática de expor seus empregados a situações ridículas levou a Justiça do Trabalho a condenar uma distribuidora de bebidas […]

por Daniel Roncaglia A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito […]

por Claudio Julio Tognolli A companhia norte-americana NBC Universal, de mídia e entretenimento, desembolsou US$ 105 milhões para encerrar uma […]

A prefeitura que contratar serviços sem licitação é obrigada a cumprir o contrato. A decisão é da 3ª Câmara de […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na quarta-feira (25/6), mais quatro novas súmulas. Elas versam sobre matérias […]

O repórter especial Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, é o convidado deste mês do ciclo de debates Diálogos […]

por Fernando Porfírio O juiz Vilson Rodrigues Alves, da cidade de Vinhedo (SP), vai sentar no banco dos réus. O […]

O religioso que prestar um serviço espiritual e não receber o valor combinado com o contratante pode entrar com uma […]