Direito de resistência – Executado sem recursos não pode sofrer execução sem defesa
30 de janeiro de 2009
por Breno Luiz Questão curiosa relativa à execução fiscal diz respeito ao direito de resistência do executado quando este não […]
Excesso de prazo – Defensoria pede liberdade de preso há três anos
30 de janeiro de 2009
Por excesso de prazo da prisão preventiva, a Defensoria Pública da Bahia entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo […]
Eleições 2008 – Propaganda política: o que pode e o que não pode
30 de janeiro de 2009
por Vitor Santos A propaganda eleitoral é o ato de divulgar os nomes e o os números de candidatos a […]
Dignidade humana – TJ-MT autoriza mudança de nome e sexo em registro civil
30 de janeiro de 2009
A comprovação de ato cirúrgico para a troca de sexo é suficiente para impor a mudança de nome e do […]
Transporte de cargas – Aéreas pagam US$ 504 milhões por cartel nos EUA
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Quatro companhias áreas concordaram, nesta quita-feira (26/6), em pagar US$ 504 milhões para pôr fim a […]
Time completo – Sindicato pode ter 20 membros com estabilidade
30 de janeiro de 2009
Cada sindicato pode ter 20 membros com estabilidade. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Direito Global – Fórum Mundial de Justiça reúne especialistas de 112 países
30 de janeiro de 2009
Cerca de 500 líderes mundiais são esperados em Viena (Áustria) entre os dias 2 e 5 de julho para o […]
Abuso contra menor – MP denuncia 12 pessoas pela prisão de menor com adultos
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público do Pará denunciou nesta quinta-feira (26/6) 12 pessoas pela prisão ilegal de uma menor de idade, em […]
Renovação da cúpula – Órgão Especial do TJ paulista tem três novos membros
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (26/6) seis membros para o Órgão Especial. […]
Voz de candidato – Apamagis faz desagravo em favor de juiz eleitoral
30 de janeiro de 2009
A Associação Paulista dos Magistrados vai promover na segunda-feira (30/6), sessão de desagravo em solidariedade ao juiz Francisco Carlos Shintate […]
20 de dezembro
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