Passo para trás – Alterações no CPP ferem princípios constitucionais
30 de janeiro de 2009
por Fábio Antônio Tavares dos Santos O presidente Lula sancionou, na última sexta-feira, 20 de junho, a Lei 11.719, com […]
Dano irreversível – Choque elétrico gera indenização de R$ 1,2 milhão
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça confirmou, na terça-feira (24/6), o pagamento de indenização no valor de […]
Jurisdição universal – ONG quer que Espanha julgue ex-guardas de campo nazista
30 de janeiro de 2009
A ONG Equipo Niskor, com sede em Bruxelas, na Bélgica, entrou com uma ação, nesta quarta-feira (25/6), junto à Corte […]
Informação compartilhada – STF cede à Câmara dados de inquérito sobre Paulinho
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), presidente do Conselho de Ética da Câmara, para ter […]
Morro da Providência – Decretada prisão de militares suspeitos de crime no Rio
30 de janeiro de 2009
Foi decretada na quarta-feira, 24 de junho, a prisão preventiva dos 11 militares suspeitos de entregar três jovens do Morro […]
Pelo celular – TREs querem impedir torpedos na semana de eleições
30 de janeiro de 2009
Os presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais pedirão ao Tribunal Superior Eleitoral que impeça, na semana das eleições, o envio […]
Crescimento sustentável – Marco regulatório deve sustentar desenvolvimento
30 de janeiro de 2009
por Piero Augusto Sellan Ao cabo do primeiro semestre de 2008, o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB brasileiro, […]
Contribuição sindical – Reclamação não serve para substituir recursos, reafirma STF
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou na quarta-feira (25/6) Reclamação ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos […]
Avó de criação – Neta receberá pensão por morte da avó que a criou
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal garantiu o pagamento de pensão à neta de servidora pública que morreu no momento em que […]
Dignidade profissional – Direito trabalhista deve se adequar aos idosos
30 de janeiro de 2009
por Euclides Di Dário Num país que tem enorme dificuldade para criar novos postos de trabalho falar de participação do […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
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