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por Leonardo Isaac Yarochewsky Nesta sexta-feira (25/7), a famigerada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) completa seu 18º aniversário e, […]

por Eduardo Appio O Supremo Tribunal Federal, na data de 12 de junho de 2008, nos autos dos RE 556.664, […]

A Advocacia-Geral da União considerou “plenamente adequados” os termos da Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, e recomendou que o […]

O sargento Laci Marinho de Araújo, preso sob acusação de deserção, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. Ele pede […]

por Jeferson Moreira de Carvalho Depois de 87 presidentes brancos surgia o primeiro negro, eleito por 54 milhões de votos. […]

Um policial rodoviário preso na Operação Diamante Negro, da Polícia Federal, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. O acusado […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a “lista suja” que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar […]

É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de […]

O pedido do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para estender a liminar que proibiu o uso de algemas quando ele chegou ao […]

por Flávia Nora Em dezembro de 2007 a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi devidamente extinta pelo Poder Legislativo. […]