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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (25/7), que ainda não analisou o projeto de lei que […]

Já que a imprensa diariamente divulga trechos do inquérito da Operação Satiagraha, que tramita em segredo de Justiça, o advogado […]

O ministro Cezar Peluso, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, autorizou o perito Ricardo Molina a não fornecer documentos […]

O perfil de candidatos a vereador em todo o país indica que a maioria deles possui como grau de escolaridade […]

A Google Brasil está livre de indenizar por danos morais uma usuária do Orkut vítima de mensagem anônima. A decisão […]

A ONG Artigo 19 repudiou o atentado sofrido pelo jornalista Jeso Carneiro, em Santarém, no Pará. Na madrugada de domingo […]

por Gláucia Milicio Por melhor que seja a intenção do projeto de lei que garante pensão às mulheres grávidas, seu […]

por Priscyla Costa A conversa entre cliente e advogado, por telefone ou por e-mail, é coberta por sigilo e não […]

por Marcio Basso O advento da Lei 11.382/06 trouxe profundas alterações no processo de execução extrajudicial, acarretando uma nova rotina […]

por Marcio Gesteira Palma No dia 24 de julho de 2008, foi veiculado pelo Consultor Jurídico artigo denominado Portas Fechadas […]