Notícias

A cadeira de rodas de Estanislau Navachisk, de 79 anos, foi apreendida. A determinação foi dada pelo juiz José Carlos […]

por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal não deve acolher recurso no qual a Vale pede indenização prévia para […]

por Gláucia Milicio O interesse de produtores em identificar sua produção com as chamadas Indicações Geográficas — certificado de qualidade […]

por Priscyla Costa Os artigos da Lei de Imprensa que tratam de calúnia e difamação — assim como outros dispositivos […]

O advogado José Batista Afonso, um dos seis coordenadores da Comissão Pastoral da Terra, foi condenado a 2 anos e […]

O Colégio Notarial firmou acordo com as administradoras de cartões de débito e crédito Redecard e Visanet para que os […]

A OAB da Bahia pediu à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do estado a suspensão dos prazos processuais por causa […]

O jornalista freelancer Shiv Malik terá que entregar à polícia britânica anotações da apuração que faz para um livro sobre […]

por Roberto Rodrigues de Morais A possibilidade de compensação dos precatórios não alimentares com dívidas tributárias existe em decorrência da […]

por Maria Lucia Benhame O assédio moral é figura relativamente nova no Direito, desenvolvendo-se mais a partir do início dos […]