Juros sobre juros – Não se deve capitalizar em contratos com mais de um ano
30 de janeiro de 2009
por Jansen Fialho de Almeida Tema para o qual não têm se atentado os juízes e tribunais, é o limite […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, se pronunciou sobre as decisões da Justiça Eleitoral que multaram órgãos […]
A influência das modificações havidas no ICMS incidente sobre a cesta básica na inflação tão noticia
30 de janeiro de 2009
Já há mais ou menos dois meses que os editoriais de economia dos variados jornais brasileiros noticiam que o dragão […]
Vítima da violência – Gilmar Mendes sofre tentativa de assalto em Fortaleza
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, sofreu uma tentativa de assaltado na manhã de domingo (29/6) na […]
Posições divergentes – Tribunais regionais têm de respeitar hierarquia do TSE
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães No dia 10 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu o Processo Administrativo 19.919, originário do […]
Intimação e depoimento – Carlos Velloso reclama da PF para presidente do Supremo
30 de janeiro de 2009
O ministro aposentado Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, enviou na sexta-feira (27/6) mensagem ao atual ocupante do cargo, […]
Vida pregressa – AMB contesta candidatura de políticos processados
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou ação contra dispositivo da Lei de Inelegibilidades que apenas proíbe a candidatura de políticos […]
Pensão atrasada – Prisão de pai desempregado é mantida pelo STJ
30 de janeiro de 2009
Avaliar as condições do pai e se os valores da pensão são exorbitantes ou não depende de exame de provas. […]
Lei seca – Legislador que legisla às pressas geralmente faz besteira
30 de janeiro de 2009
por Aldo Romani Netto Uma vez mais, no afã de combater às pressas uma situação que incomoda a sociedade, qual […]
Invasão de privacidade – Fundação é condenada por publicar abandono de emprego
30 de janeiro de 2009
A publicação injustificada de um edital de abandono de emprego invade de privacidade e ofende a honra do trabalhador. Esta […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro